1. Aceitação
Ao acessar este site e utilizar seus canais, você declara ter lido e compreendido estes Termos. Caso não concorde, interrompa o uso dos recursos disponibilizados.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais, métodos, cursos, consultorias, materiais e canais de relacionamento do Laboratório do Terceiro Setor. Os conteúdos possuem caráter educativo e informativo.
3. Orientação técnica
Conteúdos gerais não substituem análise jurídica, contábil ou técnica individualizada. A aplicação a cada organização depende do contexto, da documentação e das normas pertinentes.
4. Uso responsável
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras nos formulários, respeitar a legislação, não tentar comprometer o funcionamento do site e não utilizar os canais para fraude, spam, discriminação ou atividades ilícitas.
5. Grupo e canais de comunidade
A participação no Grupo LTS depende de cadastro, análise e respeito às regras de convivência apresentadas na página do grupo. O acesso poderá ser recusado ou encerrado em caso de descumprimento.
6. Propriedade intelectual
A marca, os métodos proprietários, textos, materiais, elementos visuais e demais conteúdos pertencem ao Laboratório ou são utilizados com autorização. Reprodução, adaptação, distribuição ou uso comercial dependem de autorização prévia, salvo permissões legais.
7. Links e serviços de terceiros
Links externos, inclusive para o WhatsApp, são disponibilizados por conveniência. O uso dessas plataformas está sujeito aos termos e políticas dos respectivos responsáveis.
8. Disponibilidade e alterações
Buscamos manter informações corretas e o site disponível, mas recursos podem ser atualizados, suspensos ou alterados. Erros identificados serão corrigidos de forma razoável.
9. Responsabilidades
O usuário é responsável pelas decisões tomadas a partir de informações gerais e pela segurança de seu dispositivo. Nada nestes Termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente definido pela legislação aplicável.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (91) 98292-0590.